Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná

JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços

pedidos de declaração de existência da relação de emprego, anotação na carteira de trabalho e indenizações por danos materiais e morais.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário judicial infiel. Jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade jurídica da decretação da prisão civil. Ordem concedida.

Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.

Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT

decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.

Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa

Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte

Quantia desaparecida pode ser descontada do salário de empregado responsável por cofre

Para a magistrada, conduta está de acordo com o contrato de trabalho das partes e com a legislação vigente

Trabalhador será indenizado pela perda de chance

Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora

Responsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária é do empregado

Empresa é responsabilizada e deverá disponibilizar o mesmo cargo de trabalho que a trabalhadora possuía antes de constatada a doença

Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Questões de Direito Processual do Trabalho

Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por

TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista

Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente

Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais

O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho

Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho

Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho